Ontem (2 de setembro de 2025), o município de Alagoinhas sediou a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA) e reuniu agricultores, lideranças rurais, gestores públicos e representantes de instituições parceiras.
Com o lema “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, a conferência teve como objetivo construir uma agenda política estratégica voltada para os desafios da agricultura familiar, da agroecologia e da transformação dos sistemas alimentares, buscando soluções sustentáveis para o desenvolvimento rural.
A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Alagoinhas, através da SDRA, e contou com o apoio da Coordenação Estadual de Territórios (CET), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de parceiros como o Sebrae e a Bracell.
De acordo com os organizadores, a conferência foi um espaço de diálogo democrático, essencial para a construção de políticas públicas que contribuam para um Brasil rural mais justo, solidário e sustentável.
A cidade de Itanagra sedia, nesta quarta-feira (3), a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento acontece na Câmara de Vereadores, das 8h às 12h, reunindo agricultores, lideranças comunitárias, gestores públicos e representantes de instituições parceiras.
A conferência tem como objetivo discutir estratégias e propor ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, a preservação ambiental e a construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e pela Prefeitura de Itanagra, a iniciativa conta com o apoio da Coordenação Estadual de Territórios (CET), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Governo Federal.
De acordo com os organizadores, a conferência é um espaço de diálogo democrático, onde agricultores e agricultoras podem apresentar suas demandas e contribuir para a construção de soluções coletivas em prol do futuro do campo.
O Banco do Nordeste (BNB) está apoiando iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A legislação permite a destinação de recursos financeiros, via editais públicos, a projetos sociais que fortaleçam a cadeia produtiva da reciclagem em todo o país.
A iniciativa beneficia entidades públicas e privadas previamente autorizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ampliando as oportunidades de financiamento para ações voltadas à gestão de resíduos sólidos.
Além de fomentar a reciclagem, a lei também tem como foco a inclusão socioeconômica de catadores e cooperativas, valorizando o trabalho desempenhado por esses profissionais e promovendo impactos positivos tanto ambientais quanto sociais.
Com essa medida, o BNB reforça seu compromisso com práticas sustentáveis, estimulando a inovação no setor de resíduos e contribuindo para uma economia mais circular e inclusiva.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou o prazo para que os municípios comprovem a adoção da Norma de Referência nº 1/2021 (NR 01/2021), que trata do regime, da estrutura e dos parâmetros da cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU).
De acordo com o Aviso de Prorrogação de Prazo nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 20 de agosto, os municípios – titulares do serviço – terão até as 23h59 do dia 9 de setembro para enviar à ANA as informações e documentos exigidos.
O envio deve ser feito exclusivamente pelo Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB). Para auxiliar no preenchimento, a ANA disponibilizou um guia de apoio, acessível neste link: Manual NR 01/2024.
A medida prorroga o prazo definido anteriormente pelo Aviso nº 05/2025, que estabelecia o dia 20 de agosto como limite.
Importância da NR 01/2021
Aprovada pela Resolução ANA nº 79/2021, a NR 01/2021 estabelece diretrizes para garantir a sustentabilidade econômico-financeira do SMRSU. O serviço engloba atividades como coleta, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Consideram-se resíduos sólidos urbanos:
resíduos domésticos;
resíduos de atividades comerciais, industriais e de serviços equiparados aos domésticos;
resíduos provenientes da limpeza urbana, como varrição, capina, roçada e poda.
Papel da ANA no marco do saneamento
Com a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), a ANA passou a ter a atribuição de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos do setor, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Desde 2020, já foram publicadas 12 normas de referência, sendo 11 atualmente vigentes. O objetivo é uniformizar regras, atrair investimentos, melhorar a prestação de serviços e garantir a universalização do saneamento até 2033.
O I Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Subaúma está chegando e você pode fazer parte dessa iniciativa que vai reunir estudantes, pesquisadores, gestores públicos e comunidades locais em torno de um tema essencial: a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.
Para apoiar a realização do evento, está aberta a seleção de monitores(as), uma oportunidade para jovens engajados que desejam contribuir ativamente com a organização e, ao mesmo tempo, viver uma experiência enriquecedora de aprendizado e troca de conhecimentos.
Os(as) monitores(as) terão papel fundamental no acompanhamento das atividades, recepção dos participantes, apoio logístico e organização das dinâmicas, tornando-se parte do time que fará este importante encontro acontecer.
👉 Inscreva-se e faça a diferença! Transforme conhecimento em ação e ajude a construir um futuro mais sustentável para a Bacia do Rio Subaúma.
Na última quinta-feira (24), o Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano (LNAB) promoveu o Seminário do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), no auditório da UNEB – Campus II, em Alagoinhas. O encontro reuniu representantes de 14 dos 18 municípios consorciados, técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), professores e estudantes da universidade.
Abertura e reforço à atuação consorciada
O evento marcou mais uma etapa do trabalho conjunto para fortalecer as políticas públicas ambientais no território, com troca de experiências, apresentação de diagnósticos e debate sobre programas estratégicos para a região.
A abertura contou com a presença do presidente do Consórcio LNAB, Branco Sales, que destacou a importância da integração entre os municípios:
“A atuação consorciada é essencial para fortalecer as políticas ambientais e garantir resultados concretos nos municípios. Somando esforços, conseguimos ampliar a presença e a efetividade das ações no território.”
Planejamento, metas e diagnóstico territorial
A técnica do GAC, Sinara Oliveira, apresentou o planejamento e as metas do programa para os próximos dois anos, que incluem ações de fiscalização ambiental, licenciamento de empreendimentos de pequeno porte, educação ambiental e fortalecimento institucional.
“Queremos estruturar, fortalecer e qualificar a gestão ambiental municipal, garantindo mais efetividade e presença nos territórios”, afirmou Sinara.
O técnico Marcos Antônio Felipe compartilhou o diagnóstico territorial construído em conjunto com os municípios e ressaltou o diferencial do trabalho contínuo:
“A experiência do primeiro convênio nos deu base para compreender as demandas reais de cada município e elaborar um plano de trabalho realista, participativo e alinhado às necessidades do território.”
Avanços na política estadual de PSA
A coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA/SEMA), Marcelle Chamusca, apresentou os avanços da política, destacando a recente aprovação da legislação pela Assembleia Legislativa da Bahia e informando que o decreto regulamentador está em fase final de análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“O PSA é uma ferramenta concreta para valorizar e incentivar os serviços ambientais prestados pelos territórios, gerando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades”, destacou Marcelle.
O papel estratégico do GAC
A coordenadora de Educação Ambiental da SEMA, Neildes Santana, reforçou a importância do programa para os municípios:
“Mesmo sem assinar processos, os técnicos do GAC oferecem suporte essencial à fiscalização, ao licenciamento de pequenos empreendimentos e à execução de políticas públicas como o PSA e o Programa Água Doce.”
Gestão integrada dos recursos hídricos
O Secretário de Meio Ambiente de Alagoinhas e a técnica da secretaria apresentaram os avanços na criação do Comitê da Bacia do Rio Subaúma, ressaltando a importância da gestão integrada dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da região.
Parcerias institucionais
O seminário foi fruto da cooperação entre o Consórcio LNAB, Prefeitura de Alagoinhas, SEMA, INEMA e UNEB, no âmbito do Convênio nº 003/2024. A ação reafirma o compromisso das instituições em promover uma gestão ambiental eficiente, participativa e integrada, beneficiando diretamente as cidades do Litoral Norte e Agreste Baiano.
Parabéns a Nandinho da Serraria, eleito Vice-presidente do Consórcio Multifinalitário do Litoral Norte e Agreste Baiano! Ao lado do presidente Branco Sales, ele reforça o compromisso com a união dos municípios e o desenvolvimento da região.
Juntos, seguimos trabalhando por mais avanços e melhorias para nossa população! 🚀💙
Parabéns a Branco Sales, prefeito de Cardeal da Silva reeleito Presidente do Consórcio Multifinalitário do Litoral Norte e Agreste Baiano, e a Leandro Dantas, prefeito de Crisópolis eleito Presidente do Consórcio de Saúde!
Junto com toda a diretoria e prefeitos da região, seguimos firmes no compromisso de fortalecer os municípios e impulsionar o desenvolvimento regional! 🚀💙
União e compromisso pelo Território Litoral Norte e Agreste Baiano! 🤝✨
Em uma Assembleia histórica, dois consórcios públicos reafirmaram a força da cooperação e da governança compartilhada, mostrando a união do território e elegendo seus presidentes por aclamação.
🔹 Branco Sales (Cardeal da Silva) foi reeleito presidente do Consórcio Multifinalitário do Litoral Norte e Agreste Baiano, com Nandinho da Serraria (Esplanada) como vice-presidente, Jadiel Souza (Acajutiba) como diretor administrativo e Jan da Laranja (Rio Real) como diretor de relações institucionais.
🔹 Leandro Dantas (Crisópolis) foi eleito presidente do Consórcio de Saúde, tendo Hugo Simões (Inhambupe) como vice-presidente.
A Assembleia contou com a participação dos prefeitos: ✅ Branco Sales – Cardeal da Silva ✅ Pequeno Sales – Catu ✅ Jadiel Souza – Acajutiba ✅ Tonho – Aramari ✅ Gustavo Carmo – Alagoinhas ✅ Leandro Dantas – Crisópolis ✅ Nandinho da Serraria – Esplanada ✅ Pedrito Cruz – Sátiro Dias ✅ Marcílio Menezes – Pedrão ✅ Lucas Sarmento – Representando o prefeito Marcus, de Itanagra ✅ Rony do PT – Ouriçangas ✅ Daniela Cruz – Secretária de Saúde, representando o prefeito de Jandaíra ✅ Gilson Cerqueira – Procurador de Entre Rios ✅ Jan da Laranja – Rio Real ✅ Hugo de Leônidas – Inhambupe ✅ Carine de Ataíde – Aporá
Também marcaram presença: 🔹 Wilson Cardoso – Presidente de Honra da Fecbahia 🔹 Cícero Monteiro – Coordenador da Coordenação de Consórcios Públicos 🔹 Marquinhos – Coordenador Estadual dos Consórcios de Saúde da Bahia 🔹 Além de demais autoridades políticas.
A presença de tantos líderes reforça o compromisso com o fortalecimento dos municípios e a busca por soluções conjuntas para nosso território 🚀💙
O Presidente @brancosalesba do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano marcou presença no Primeiro Encontro de Presidentes de Consórcio em Brasília. O evento contou com a presença dos ministros @padilhando e @ruicostaoficial, do secretário @dep.andrececiliano, da assessora Elisa Pellegrini do Ministério de Relações Institucionais, de Deputados Federais, além dos presidentes dos consórcios e prefeitos. Foi uma reunião histórica, unindo líderes comprometidos em discutir estratégias conjuntas e promover o desenvolvimento sustentável através dessa ferramenta eficiente de gestão. 💪🤝
