Na última quinta-feira (24), o Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano (LNAB) promoveu o Seminário do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), no auditório da UNEB – Campus II, em Alagoinhas. O encontro reuniu representantes de 14 dos 18 municípios consorciados, técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), professores e estudantes da universidade.
Abertura e reforço à atuação consorciada
O evento marcou mais uma etapa do trabalho conjunto para fortalecer as políticas públicas ambientais no território, com troca de experiências, apresentação de diagnósticos e debate sobre programas estratégicos para a região.
A abertura contou com a presença do presidente do Consórcio LNAB, Branco Sales, que destacou a importância da integração entre os municípios:
“A atuação consorciada é essencial para fortalecer as políticas ambientais e garantir resultados concretos nos municípios. Somando esforços, conseguimos ampliar a presença e a efetividade das ações no território.”
Planejamento, metas e diagnóstico territorial
A técnica do GAC, Sinara Oliveira, apresentou o planejamento e as metas do programa para os próximos dois anos, que incluem ações de fiscalização ambiental, licenciamento de empreendimentos de pequeno porte, educação ambiental e fortalecimento institucional.
“Queremos estruturar, fortalecer e qualificar a gestão ambiental municipal, garantindo mais efetividade e presença nos territórios”, afirmou Sinara.
O técnico Marcos Antônio Felipe compartilhou o diagnóstico territorial construído em conjunto com os municípios e ressaltou o diferencial do trabalho contínuo:
“A experiência do primeiro convênio nos deu base para compreender as demandas reais de cada município e elaborar um plano de trabalho realista, participativo e alinhado às necessidades do território.”
Avanços na política estadual de PSA
A coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA/SEMA), Marcelle Chamusca, apresentou os avanços da política, destacando a recente aprovação da legislação pela Assembleia Legislativa da Bahia e informando que o decreto regulamentador está em fase final de análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“O PSA é uma ferramenta concreta para valorizar e incentivar os serviços ambientais prestados pelos territórios, gerando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades”, destacou Marcelle.
O papel estratégico do GAC
A coordenadora de Educação Ambiental da SEMA, Neildes Santana, reforçou a importância do programa para os municípios:
“Mesmo sem assinar processos, os técnicos do GAC oferecem suporte essencial à fiscalização, ao licenciamento de pequenos empreendimentos e à execução de políticas públicas como o PSA e o Programa Água Doce.”
Gestão integrada dos recursos hídricos
O Secretário de Meio Ambiente de Alagoinhas e a técnica da secretaria apresentaram os avanços na criação do Comitê da Bacia do Rio Subaúma, ressaltando a importância da gestão integrada dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da região.
Parcerias institucionais
O seminário foi fruto da cooperação entre o Consórcio LNAB, Prefeitura de Alagoinhas, SEMA, INEMA e UNEB, no âmbito do Convênio nº 003/2024. A ação reafirma o compromisso das instituições em promover uma gestão ambiental eficiente, participativa e integrada, beneficiando diretamente as cidades do Litoral Norte e Agreste Baiano.
