O Consórcio
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Norte e Agreste Baiano foi fundado em 07 de julho de 2014, com base na Lei Federal n.º 11.107/2005, após um longo processo de articulação para o desenvolvimento de política territorial envolvendo os municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano.
Atualmente o Consórcio possui 18 municípios consorciados, sendo eles: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Esplanada, Entre Rios, Itanagra, Inhambupe, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, Sátiro Dias, Jandaíra.
O Consórcio é uma associação de direito público que visa a realização de serviços públicos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros e frigoríficos regionais, capacitação de gestores municipais, educação profissional, saúde, projetos de apoio à agricultura familiar, a segurança alimentar e nutricional, entre outras.
O Território
Localização
O Território do Litoral Norte e Agreste Baiano está localizado no Nordeste Baiano, estando situado numa região de características transitórias, que vai desde o litoral até o agreste baiano, possui extensão total 13.593,73 km², o que corresponde a aproximadamente 2,4% do tamanho do estado. É composto administrativamente pelos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias. O Território Litoral Norte e Agreste Baiano confronta-se com outros 04 (quatro) territórios baianos, a saber: Território Metropolitano de Salvador; Território Portal do Sertão; Território do Sisal; e Território Semi – árido Nordeste II, além de fazer fronteira com o Estado de Sergipe, tendo como limite o Rio Real.
O Território faz parte da área de abrangência do Semiárido, mas apenas Inhambupe, Sátiro Dias, Crisópolis, Olindina e Itapicuru estão inseridos na Região Semiárida. A variação climática ocorre no sentido leste-oeste, com predomínio dos climas úmido a subúmido e subúmido a seco. Ocorrem ainda o clima úmido, entre Conde e Itanagra, e o semiárido, entre Itapicuru e Inhambupe (SEI, 1998).
Habitantes
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, a população do Território era de 554.987 habitantes, sendo 273.372 do sexo masculino e 281.615 do sexo feminino, ou seja, para cada 100 mulheres havia 97,1 homens. Em relação ao estrato de moradia, do total de habitantes do território, 61,8% residiam no meio urbano e 38,2%, no meio rural, perfazendo um grau de urbanização inferior à média do estado, que era de 72,1% em 2010. Segundo estimativas do IBGE, em 2016, a população total do Território era de 609.551 habitantes.
Comparando-se a variação populacional dos 20 municípios do território no período de 2000 a 2010, observa-se que houve um comportamento similar entre eles, visto que quase todos apresentaram incremento populacional, sendo as maiores proporções identificadas em Inhambupe (22,7%) e Esplanada (20,5%). Entretanto, um município apresentou decréscimo no número de habitantes: Pedrão, -1,5% (SEI, 2016). 25 Em números absolutos, o município com maior concentração populacional era Alagoinhas (141.949), ganhando 11.854 novos habitantes na década dos anos 2000 e permanecendo com a maior concentração populacional do território. Catu apresentava-se em seguida com 51.077 habitantes em 2010, sendo que, nesse mesmo ano, o município de Pedrão encontrava-se em posição contrária, com apenas 6.876 habitantes (SEI, 2016).
Municípios Consorciados
